Por que baterias e power banks são frequentemente retidos
Baterias de lítio, power banks e acumuladores são itens sujeitos a regras específicas de transporte internacional por representarem risco de incêndio quando danificados, mal acondicionados ou declarados incorretamente. A fiscalização aduaneira e as companhias aéreas aplicam normas técnicas (IATA, ICAO) e requisitos locais (ANAC, Inmetro) que, quando não cumpridos, resultam em retenção.
1. Causas mais comuns de retenção
- Ausência de declaração clara sobre a presença de baterias no conteúdo da remessa.
- Incompatibilidade entre a descrição da invoice e o conteúdo físico (por exemplo, "peças" sem detalhar baterias).
- Embalação inadequada ou sem certificação para transporte aéreo.
- Falta de certificações exigidas em produto importado (homologação, se aplicável).
- Situações de suspeita de mercadoria irregular, contrafação ou falsificação de marcas.
2. Documentos e informações que normalmente desbloqueiam a remessa
Reúna e apresente:
- Invoice/Commercial Invoice com descrição explícita das baterias, capacidade (mAh/Wh), química (Li-ion, LiPo) e quantidade.
- Certificados de conformidade do fabricante e eventual homologação (quando exigida para o produto).
- Ficha técnica ou Safety Data Sheet (SDS) que ateste características e riscos.
- Documentação de transporte (AWB/BL) indicando acondicionamento conforme IATA/ICAO quando aplicável.
3. Procedimento prático passo a passo
- Identifique o evento no rastreamento e anote códigos e prazos.
- Contate o courier/transportadora responsável e solicite instruções formais por escrito.
- Reúna documentação técnica e fiscal solicitada.
- Envie os documentos via canal indicado (e-mail com protocolo ou portal da transportadora).
- Se houver exigência técnica, considere contratação de um despachante ou laboratório para emitir laudos.
4. Custos e decisões: pagar tributo vs devolver
Além dos impostos (II, IPI, ICMS, PIS/COFINS) normalmente há taxas administrativas e armazenagem. Em casos em que o valor do produto é baixo e os custos excedem o valor, a devolução pode ser a opção mais econômica — sempre verifique prazos e custos de retorno.
5. Modelos práticos de e-mail para enviar à transportadora / despachante
Assunto: Encomenda [CÓDIGO] — Documentos para desembaraço (baterias / power bank)
Prezados,
Sou destinatário da remessa com rastreamento [CÓDIGO]. Consta retenção para conferência aduaneira envolvendo itens com baterias. Anexo invoice, ficha técnica (SDS) e certificação do fabricante. Solicito confirmação sobre documentos adicionais, prazos e estimativa de custos.
Atenciosamente,
[NOME] — [CPF/CNPJ]
[TELEFONE]
[E-MAIL]
Perguntas frequentes
6. Quando contratar um despachante ou consultoria técnica
Contrate um especialista quando houver exigência de laudos, homologação ou quando o valor das taxas e tributos justificar a contratação. Um despachante experiente reduz risco de erros na classificação fiscal (NCM) e na documentação.
7. Conclusão
Pacotes contendo baterias exigem atenção à descrição, certificação e acondicionamento. A ação rápida e a documentação técnica correta costumam ser suficientes para a liberação. Em casos complexos, apoio profissional pode reduzir tempo e custo.
Aviso: este conteúdo é informativo e não substitui orientação legal ou técnica específica. Para casos complexos consulte um despachante aduaneiro, advogado ou laboratório técnico.